Alvará de Funcionamento
Alvará de Funcionamento em Goiânia
Abrir ou mudar uma empresa de endereço exige que o imóvel e a atividade estejam de acordo com as regras da Prefeitura. Verificamos se o local permite a atividade, resolvemos as pendências do imóvel e acompanhamos o processo até a liberação do alvará.
- 5,0 no Google (71 avaliações)
- Mais de 900 imóveis regularizados
Três formas de pagamento: por etapas, boleto em até 6x (conforme o valor do serviço) ou cartão de crédito.
O alvará de funcionamento — também chamado de alvará de localização e funcionamento — é a licença da Prefeitura que autoriza uma empresa a exercer sua atividade em um endereço específico. Ele depende de duas coisas: a atividade ser permitida naquela zona da cidade e o imóvel estar regular. É justamente no imóvel que muitos pedidos travam, e é aí que um engenheiro faz diferença.
Quando você precisa do alvará de funcionamento
- Abertura de uma nova empresa com endereço físico
- Mudança de endereço da empresa
- Inclusão de novas atividades no CNPJ
- Ampliação do espaço físico do estabelecimento
- Renovação ou regularização de um alvará vencido ou inexistente
Por que o imóvel costuma travar o processo
Muitos estabelecimentos funcionam em imóveis construídos ou ampliados sem alvará, sem Habite-se ou sem Carta de Ocupação. Quando o pedido de funcionamento chega à Prefeitura, essas pendências aparecem e o processo para. Como somos engenheiros com CREA, conseguimos resolver a parte do imóvel e a parte do alvará no mesmo atendimento, sem você precisar contratar dois profissionais.
Licenças que podem ser exigidas junto
- Alvará sanitário, para atividades ligadas à saúde, alimentação e estética
- Certificado do Corpo de Bombeiros (CERCON)
- Licença ambiental, para atividades com potencial poluidor
Como funciona o processo
- 1
Consulta de viabilidade: verificação se a atividade é permitida no endereço (uso do solo)
- 2
Análise da situação do imóvel (alvará de construção, Habite-se ou Carta de Ocupação)
- 3
Regularização do imóvel, quando necessário
- 4
Reunião da documentação da empresa e do imóvel
- 5
Protocolo do pedido e acompanhamento das exigências
- 6
Emissão do alvará de funcionamento
Documentos geralmente exigidos
A lista exata pode variar conforme o seu caso. Nós levantamos e organizamos tudo por você.
- CNPJ e contrato social (ou requerimento de empresário)
- Documentos pessoais dos sócios
- IPTU do imóvel e contrato de locação ou escritura
- Certidão de Uso do Solo do endereço
- Habite-se ou Carta de Ocupação do imóvel, quando exigido
- Licenças complementares conforme a atividade (sanitária, Corpo de Bombeiros, ambiental)
Perguntas frequentes
Não é recomendável. Antes de assinar o contrato, faça a consulta de uso do solo do endereço. Se a atividade não for permitida naquela zona, o alvará de funcionamento não será emitido.
Para atividades de baixo risco com o imóvel regular, o processo costuma ser rápido. Quando o imóvel tem pendências ou a atividade exige outras licenças, o prazo aumenta conforme cada exigência.
Depende da atividade e do porte, mas a falta de Habite-se ou Carta de Ocupação é uma das causas mais comuns de indeferimento. Nesse caso, regularizamos o imóvel primeiro.
São três formas, e você escolhe uma: por etapas, em 3 pagamentos (no levantamento, no protocolo e na conclusão, com a emissão dos documentos); no boleto bancário, em até 6 vezes, conforme o valor do serviço; ou no cartão de crédito. A forma escolhida fica registrada na proposta, antes da contratação.
Vamos resolver isso juntos?
Fale com um engenheiro responsável técnico e entenda os próximos passos para o seu caso. Escritório particular de engenharia, com CREA.
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